Quarta-feira, 7 de Novembro de 2007

A Partilha do Bolo

 

A guerra do petróleo

François Lafargue* 

Publicado em:

http://www.enjeux-internationaux.org/articles/num15/pt/guerra_petroleo.htm     

  

 

    A China e a Índia são amplamente responsáveis pela explosão do preço do petróleo. O seu crescimento económico fulgurante aumenta consideravelmente o seu consumo de hidrocarbonetos. Estes dois países estão em todas as frentes das novas guerras do ouro negro.


Análise
 
Estes três últimos anos foram cenário de um aumento regular do preço das matérias-primas e particularmente dos hidrocarbonetos. O barril de Brent aumentou 40% entre Setembro de 2004 e Setembro de 2006, para se estabilizar em 65 dólares americanos. As tensões sobre os preços derivam de vários factores, como a situação caótica no Médio Oriente, a instabilidade política na Venezuela e na Nigéria, investimentos insuficientes em capacidades de refinação ou ainda antecipações especulativas. Mas esta crise do petróleo perniciosa explica-se sobretudo pelo desenvolvimento económico da China e da Índia, responsáveis por mais de um terço do aumento do consumo mundial desde 2000. Hoje, tanto a China como a Índia, que são, respectivamente, 2.º e 6.º consumidores mundiais de petróleo, encontram-se numa situação preocupante, visto a sua dependência das importações não cessar de se agravar. A China importa petróleo desde 1993 e a parte das compras no estrangeiro, em relação ao seu consumo total, passou de 30%, em 2000, para 50%, actualmente. A situação da Índia é igualmente preocupante. Sendo este país ainda muito pobre (o parque automóvel representa apenas um terço do da China), 70% de petróleo aí consumido provém do estrangeiro. Nos importadores mundiais de petróleo, a China ocupa o 3.º lugar após os Estados Unidos e o Japão, e a Índia já se classifica em 9.º lugar. Esta sede de ouro negro, assim como a guerra no Iraque e a instabilidade na Arábia Saudita, incitaram Pequim e Nova Deli a enveredarem numa estratégia de diversificação do seu abastecimento de petróleo para a Ásia Central, a África e a América Latina.
 
Objectivo da Ásia Central
 
Desde o início da década 90, os recursos de hidrocarbonetos das repúblicas da Ásia Central da antiga União Soviética suscitaram a avidez das grandes potências. A China estabeleceu relações mais estreitas com o Cazaquistão. Em menos de dez anos, as sociedades petrolíferas chinesas conseguiram resultados significativos. Em Junho de 1997, a China National Petroleum Company (CNPC1) obteve direitos de exploração de vários jazigos de petróleo em Aktyubinsk (no Noroeste do Cazaquistão). Mais recentemente, em Dezembro de 2005, entrou em serviço o último troço de um imenso oleoduto de mais de 3 000 quilómetros, que transporta o petróleo do mar Cáspio de Atyrau para Alashankou, na província do Xinjiang.
Com a Rússia, as relações petroleiras passaram por numerosas vicissitudes. A priori, a proximidade geográfica da Rússia - segundo exportador mundial de petróleo - e da China deveria permitir-lhes um bom entendimento. Mas Moscovo não dissimula o seu receio de formar uma parceria na área do petróleo com o seu imenso vizinho, pelo que os contratos assinados aquando da visita de Vladimir Poutine a Pequim, em Março de 2006, ficam muito aquém das expectativas dos Chineses. A Rússia teme, a prazo, a força da China e vê no Japão um cliente mais fiável. Estas considerações explicam as múltiplas reviravoltas de Moscovo no projecto de construção de um oleoduto de 2 400 quilómetros, ligando Angarsk (Sibéria) a Daqing, na China. A presença da Índia nesta região da Ásia Central continua a ser limitada. A situação conflituosa com o Paquistão impõe alguma prudência por parte de Nova Deli em termos de cooperação com países muçulmanos, que são aliados naturais de Islamabad. Os projectos de transporte de hidrocarbonetos do Turquemenistão para a Índia continuam dependentes da melhoria da situação política do Afeganistão, que é uma passagem obrigatória.
 
A aposta africana
 
Pequim e Nova Deli resolveram voltar-se progressivamente para a África e a América Latina. O continente negro, que possui 9,4% das reservas mundiais de petróleo, ou seja um potencial comparável ao do Iraque, assegura hoje 11,4% da produção de petróleo2. Tanto a China como a Índia começaram a investir no petróleo no final da década 90 nos países á margem da comunidade internacional, como o Sudão, a Líbia e Angola. No Sudão, a CNPC associou-se à sociedade indiana ONGC (Oil and Natural Gas Corporation) no âmbito de um consórcio, a Greater Nile Petroleum Operating Company (GNOPC), a fim de valorizar os jazigos de hidrocarbonetos de El Muglad, no Sul do país. Estes investimentos permitiram ao Sudão duplicar a sua produção desde há cinco anos.
A segunda iniciativa das sociedades chinesa e indiana consiste em efectuar investigações geológicas em zonas menos cobiçadas. Mesmo se por enquanto os resultados são parcos, tanto Pequim como Nova Deli não negligenciam nenhum fornecedor potencial. Foi assim que a SINOPEC se lançou em prospecções no Níger, na Mauritânia e igualmente no Mali, países onde alguns jazigos identificados, mas não explorados, começam a ser rentáveis com a apreciação dos preços do petróleo. Por seu lado, a Índia multiplica as prospecções, nomeadamente nos países da África Oriental e Central, com a qual mantém estreitas relações económicas graças à presença de fortes minorias indianas. Em Março de 2006, a ONGC obteve o direito de efectuar investigações geológicas na zona económica exclusiva da ilha Maurícia. Mais recentemente, as sociedades indianas investiram na Costa de Marfim, no Gabão, na Guiné-Bissau e no Gana. O continente negro (essencialmente Angola e Sudão) fornece hoje 30% das importações de petróleo à China e 20% à Índia.
 
A aliança com Hugo Chavez
 
Com 9,7% das reservas mundiais de petróleo, a América Latina é igualmente um objectivo cobiçado por Pequim e Nova Deli. Por enquanto, a presença da China no sector dos hidrocarbonetos continua a ser limitada. A China é, sem dúvida, o terceiro comprador de petróleo da América Latina, mas fica ainda muito aquém dos Estados Unidos3. Pequim mantém estreitas relações com a Venezuela, um país petrolífero de primeiro plano, que dispõe de 6,6% das reservas mundiais de petróleo (6.º lugar).
Em Dezembro de 2004 e depois em Agosto de 2006, o Presidente Chavez, em visita oficial a Pequim, celebrou com Hu Jintao vários acordos de cooperação económica e comercial. O volume das exportações de petróleo da Venezuela para a China continua a aumentar. No segundo semestre de 2006, Caracas forneceu a Pequim perto de 5% das suas necessidades de importação de petróleo Mesmo se a Venezuela ocupa um lugar de destaque na estratégia petrolífera da China, esta última não negligencia produtores mais modestos, como o Equador e o Peru. A presença da Índia na América Latina é ainda limitada, mesmo se os fluxos comerciais estão em nítida progressão. A ONGC concentrou os seus esforços essencialmente na Venezuela e em Cuba. A visita do Presidente Hugo Chavez a Nova Deli, em Março de 2005, permitiu a assinatura de vários contratos. Em Cuba, em Setembro de 2005, a ONGC associou-se à sociedade espanhola, Repsol YPF, e à norueguesa, Norsk Hydro of Norway, para a exploração de jazigos off shore.
 
Petróleo contra apoio diplomático
 
Tanto a China como a Índia aplicam uma verdadeira estratégia petroleira. Em África, em troca de contratos petroleiros a longo prazo, Pequim propõe construir infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias ou hidráulicas a custos preferenciais. Em Angola, a China irá construir vários milhares de alojamentos em Luanda e renovar a linha férrea CFB (Caminho-de-Ferro de Benguela), que liga Benguela e Luau, na fronteira da República Democrática do Congo.
Pequim pode igualmente oferecer aos seus fornecedores de hidrocarbonetos um precioso apoio diplomático. As relações entre a China e o Sudão são uma boa ilustração disso. Nestes dois últimos anos, Pequim ameaçou várias vezes utilizar o seu direito de veto no Conselho de Segurança da ONU para se opor à adopção de sanções políticas e “petroleiras” contra o Sudão, a propósito do conflito no Darfour. Estas ameaças obrigaram o Conselho de Segurança a edulcorar os textos das resoluções propostas. Numerosas capitais africanas vêem na China um protector menos exigente do que o Ocidente, porque Pequim tem o cuidado de não pôr em causa a natureza dos seus regimes políticos.
Por seu lado, a Índia, que não dispõe de meios financeiros e diplomáticos comparáveis aos da China, propõe-se promover uma verdadeira parceria com os países africanos e latino-americanos. Nova Deli incentiva a transferência de tecnologias, enquanto que a China, é o mais das vezes, vista como um depredador, apenas interessado na extracção das matérias-primas. As empresas farmacêuticas indianas, como a Ranbaxy, são os primeiros fornecedores de moléculas genéricas à África, um mercado que foi abandonado pelos laboratórios ocidentais por ser pouco rentável. O grupo Tata, esse tem sucursais em toda a região, das quais uma fábrica de montagem de veículos na Zâmbia.
Esta conquista da energia tem igualmente implicações militares e diplomáticas. Com Angola, Venezuela ou Cuba, ou seja os seus principais fornecedores de hidrocarbonetos, Pequim tem igualmente relações militares (que se traduzem no fornecimento de material) e que, provavelmente irão em crescendo nos próximos anos. A China apoia a candidatura de Hugo Chavez como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A influência da China na América Latina é doravante denunciada como uma verdadeira ameaça para Washington4. A presença da China contrabalança a influência dos Estados Unidos e favorece as veleidades de emancipação e de desafio em relação a Washington, como foi o caso da Cimeira de Mar del Plata, em Novembro de 2005, na Argentina, onde o projecto de zona de comércio livre das Américas, proposto por George Bush, foi pura e simplesmente rejeitado. Esta rivalidade na área do petróleo conforta igualmente os regimes autocráticos, como o de Idriss Déby no Chade, que, ao estabelecer relações diplomáticas com a RPC, em Agosto passado, conseguiu beneficiar de uma lufada de oxigénio necessária. Os Estados Unidos, também preocupados em reduzir a sua dependência do Médio Oriente, começam a inquietar-se com a diplomacia petroleira de Pequim e Nova Deli. Segundo o relatório Cheney 5, Washington deseja fazer passar a parte das importações do golfo da Guiné de 15% para 25% até 2015. É provável que esta ambição nunca se realize.
A África, a América Latina e a Ásia Central são um verdadeiro campo de batalha de influências entre os Estados Unidos, a Índia e a China, que serão provavelmente as três principais potências económicas em meados do século XXI. Esta competição energética tem repercussões importantes. Longe favorecer o desenvolvimento, a economia petroleira alimenta, efectivamente e o mais das vezes, a corrupção, reaviva contenciosos transfronteiriços nas zonas petrolíferas e agrava a dependência em relação às matérias-primas6. Pouco interessada em participar neste confronto, a União Europeia prefere empreender uma parceria energética com a Rússia que já lhe fornece um terço das suas importações de petróleo.

Nota
Brent é o nome do jazigo de petróleo descoberto em 1971 no mar do Norte e serve de crude de referência a nível mundial. O seu preço determina o preço de 60% dos petróleos extraídos no mundo.
________________________

François Lafargue é doutorado em Geopolítica e em Ciências Políticas. É professor de Geopolítica na Escola Superior de Gestão e professor na Escola Central de Paris. Acaba de publicar, “Demain, la Guerre du feu, Etats-Unis et Chine, à la conquête de l’énergie” - (Amanhã, a guerra do fogo, os Estados Unidos e a China na conquista da energia), Ellipses, 2006.

 
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Quarta-feira, 31 de Outubro de 2007

George Padmore

AS DUAS ESCOLAS DO PAN-AFRICANISMO:            

      O RACIALISMO E O IGUALITARISMO                     

 

Figuras-Chave do Igualitarismo:
William Dubois
George Padmore

 

 

George Padmore: A Pan-Africanist from Trinidad

Publicado em:
http://saghs.edu.tt/sample/Staff/Teachers/Jerome%20Teelucksingh/George%20Padmore%20A%20Pan-Africanist%20from%20Trinidad.html
by Jerome Teelucksingh
  
Malcolm Nurse (1903-1959) adopted the alias of George Padmore in 1927. He was the grandson of an African slave, Alphonso Nurse, who was born on the Belle Plantation in the colony of Barbados in the British West Indies. Nurse later learnt the trade of masonry and migrated to the nearby island of Trinidad. Padmore’s father, James Nurse was a well-educated middle class Black and renowned Caribbean botanist.
 
George Padmore was born in 1903 in the rural village of Arouca but his childhood and teenaged years were spent in a middle-class suburb in Trinidad’s capital of Port-of-Spain. He attended the prestigious St. Mary’s College of the Immaculate Conception (CIC) in Port-of-Spain. At the age of 19 years he briefly served as a reporter for the “Trinidad Guardian”, a daily newspaper. Due to frequent arguments with the newspaper’s editor, Padmore resigned and in 1924 departed for the United States.
 
He was interested in pursuing a career in medicine and later law and attended Fisk University, the University of New York and Howard University. During a visit of the British Ambassador to Howard University, Padmore embarrassed the dignitary by publicly protesting against the suffering of Africa under British rule. The young Trinidadian was expelled but it marked a watershed as Padmore had begun a life of a fearless and militant revolutionary.
 
Whilst working among Blacks in Harlem, Padmore edited a newspaper- “Negro Champion” (later known as the “Liberator”). He decided to join the Communist Party in 1927 and began contributing articles to the “Daily Worker” in New York. Furthermore, he worked with the Communist Party’s American Negro Labour Congress.
 
In 1929 Padmore decided to migrate to Moscow in the Soviet Union and began lecturing on trade union activities of Blacks in the United States. During 1930-1935, Padmore is credited for the global organization of the Black working class.
 
Padmore was appointed head of the International Trade Union Committee of Negro Workers (ITUC-NW) which was the arm of the Red International of Labour Unions (RILU) or Profintern. In June 1930, the ITUC-NW began publishing the Negro Worker which Padmore edited. This newspaper was read by thousands of Blacks in North America, Europe and the Caribbean. Illicit copies of this publication served as a source of inspiration for the explosion of violent protests among oilfield workers in June 1937 in Trinidad. The vibrant ITUC-NW organized an international conference of Negro Workers in July 1930 in Germany.
 
Ideological differences led to Padmore’s disillusionment with Communism and the decision to relocate to Hamburg, Germany. In 1935, Padmore moved to London, England, reunited with his childhood friend and fellow Trinidadian, CLR James. Padmore continued a career as a journalist and published articles in working class and Black publications as the Crisis and Chicago Defender, Baltimore Afro-American, the Clarion, the Vanguard and the People. Issues addressed included self-government, racism, imperialism and trade unionism.
 
Padmore’s role as a voice for the oppressed and exploited working class is evident in his books and pamphlets- “The Life and Struggles of Negro Toilers”, “How Britain Rules Africa” and “Africa and World Peace”.
 
Whilst in London among his friends were Eric Williams (who later became the first Prime Minister of Trinidad and Tobago), Paul Robeson, Amy Garvey (wife of Marcus Garvey), and Jomo Kenyatta.
 
Padmore’s phenomenal organizational ability resurfaced after the Italian invasion of Ethiopia in 1935. Padmore assisted James who formed the International African Friends of Ethiopia. This anti-imperialist group was later transformed in March 1937 to the International African service Bureau (IASB) by Padmore who served as Chairman. Marcus Garvey, the Jamaican Pan-Africanist, residing in the United States was an influential leader whose Negro world was widely read by millions of Blacks. However, Garvey’s failure to support the striking workers in Trinidad during the strikes of June 1937 in Trinidad resulted in harsh criticisms from James and Padmore at Hyde Park in London.
 
By 1944, the IASB had been dissolved and Padmore along with other Pan-Africanist formed the Pan-African Federation (PAF) in England. Among Padmore’s illustrious friends was W.E.B DuBois of the NAACP in the United States. In 1945, Padmore writing from the headquarters of PAF, invited DuBois to send a representative to the historic Fifth Pan-African Congress which was to be held in Manchester, England. Furthermore, he informed DuBois of the trade union activities in the British West Indies and the support given to the Jamaican strike in 1946.
 
In June 1945 Padmore assisted in organizing the All-Colonial People’s Conference held in London, England. He also maintained regular contact with the West African Student’s Union (WASU).
 
Interestingly, though Padmore was a staunch Pan-Africanist and pro-Black, his work embraced other ethnic groups. By 1946, Padmore was instrumental in establishing the London-based “Asiatic African Unity Committee” comprising Indians and Africans with the intention of building a united front against imperialism. Furthermore, he had a close fraternal relationship with Pandit Jawaharlal Nehru of India, the external department of the National Congress and the All-India Student’s Congress.
 
In 1945 Padmore met Kwame Nkrumah, (a student from Ghana) in London. Nkrumah served as the regional secretary of the PAF in which Padmore was involved. Nkrumah never forgot Padmore’s friendship and organizational abilities. And, in 1957, Padmore was appointed political advisor to the Prime Minister of Ghana, Nkrumah. Padmore began a newspaper Voice of Africa which published by the Bureau of African Affairs in Ghana.
 
At the time of his death the indefatigable Padmore had been an inspiration for millions of Blacks. He had sown the seeds of anti-colonialism and laid the foundation of an indestructible anti-imperialist movement which resulted in many British colonies gaining political independence.
 

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Marcus Garvey

AS DUAS ESCOLAS DO PAN-AFRICANISMO:            

      O RACIALISMO E O IGUALITARISMO                     

 

Figuras-Chave do Racialismo:
Edward W. Blyden
Marcus Garvey (http://www.marcusgarvey.com/)

Publicado em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Marcus_Mosiah_Garvey


Marcus Mosiah Garvey foi um comunicador, empresário e ativista jamaicano (Saint Ann's Bay, Jamaica, 17 de agosto de 1887 – Londres, 10 de junho de 1940). É considerado um dos maiores ativistas da história do movimento nacionalista negro. Garvey liderou o movimento mais amplo de descendentes africanos até então; é lembrado por alguns como o principal idealista do movimento de "volta para a África". Na realidade ele criou um movimento de profunda inspiração para que os negros tivessem a "redenção" da África, e para que as potências coloniais européias desocupassem a África. Em suas próprias palavras, "Eu não tenho nenhum desejo de levar todas as pessoas negras de volta para a África, há negros que não são bons elementos aqui e provavelmente não o serão lá." Apesar de ter sido criado como metodista, Marcus Garvey se declarava católico.
 
Biografia
 
Marcus Mosiah Garvey nasceu em Saint Ann's Bay, capital da paróquia de Saint Ann, Jamaica. Ele era o mais novo de 11 filhos, 9 dos quais morreram ainda na infância. Garvey frequentou a escola infantil e elementar em Saint Ann's Bay, e era tido como aluno brilhante. Ele também recebeu instrução particular de seu padrinho Alfred Burrowes, proprietário de uma oficina gráfica. Com 14 anos Marcus Garvey tornou-se aprendiz no negócio.
 
O jovem Garvey, que gostava de nadar, tomar sol e jogar críquete, herdou o amor pelos livros de seu pai — um culto maçom, que possuía vasta biblioteca. Esse amor pelos livros também foi incentivado pelo padrinho Burrowes, também possuidor de uma biblioteca particular, da qual Garvey fez amplo uso. Ele também conhecia e travava contato com diversas pessoas que frequentavam a oficina para discutir política e assuntos da comunidade com Burrowes.
 
No mesmo ano em que se tornou aprendiz de Burrowes, Garvey foi profundamente marcado por um acontecimento de fundo racista. Como vizinho de uma família branca, ele havia criado laços de amizade com uma menina de sua idade, que aos 14 foi enviada para a Inglaterra e proibida de escrever cartas para Garvey porque ele era um niger (termo de cunho preconceituoso usado em países de língua inglesa). Marcus percebeu então claramente as fronteiras que separavam negros e brancos na sociedade jamaicana.
 
Por volta de 1906 Garvey deixou Saint Ann's Bay em direção a Kingston, na tentativa de melhorar sua vida. Chegando lá ele trabalhou primeiro com um parente materno, e depois na empresa P.A. Benjamin Limited, como compositor na seção de impressão. Em 1907 se tornou um excelente impressor e contramestre. Nessa época um grande terromoto havia arrasado Kingston, o que gerou ainda mais pobreza na cidade. No ano seguinte (1908) os empregados da P.A. Benjamin, através do sindicato dos tipógrafos, entraram em greve por melhores salários. Foi a primeira experiência sindical de Garvey, que se juntou à paralisação apesar das promessas de melhores salários para quem furasse a greve. Com o insucesso do movimento, Garvey perdeu seu emprego, e foi colocado numa lista negra dos empregadores, sendo incapaz de arrumar outro emprego na tipografia privada; conseguiu, no entanto, uma vaga na imprensa do governo. Por esses anos Garvey também teve sua primeira experiência com jornalismo político, ao ingressar no National Club of Jamaica, um clube político. (Ele havia colaborado, antes, num jornal chamado The Watchman, ainda na P.A. Benjamin).
 
Viagens
 
Então ele saiu da Jamaica para ir para a Costa Rica, como fiscal em plantações de banana, por volta de 1910. Ao observar as condições de trabalho de outros negros, Garvey decidiu que tentaria mudar e melhorar suas vidas. Ele saiu da Costa Rica e viajou pela América Central e do Sul, a trabalhar e observar as condições de trabalho dos negros na região. Passou pela Guatemala, Panamá, Nicarágua, Equador, Chile e Peru. Em todo lugar Marcus Garvey observou que as condições de trabalho do negro eram péssimas, e que muitos enfrentavam o desemprego e a pobreza.
 
Em alguns dos países visitados, e sempre que podia, Garvey publicava pequenos jornais e panfletos contendo suas impressões sobre a realidade local. Na Costa Rica ele publicou o La Nacíonale, e no Panamá ele publicou o La Prensa. Contudo, além de enfrentar as autoridades (que chegaram a baní-lo da Costa Rica) ele também enfrentava o descaso do povo, que não era capaz de entender ainda a importância de ter uma voz na mídia para defender seus interesses.
 
Ao retornar para a Jamaica, Garvey pediu atenção do governo colonial para a situação da América Central, para que houvesse uma intervenção no sentido de melhorar a vida dos trabalhadores. Seu apelo foi recebido por ouvidos moucos.
 
Em 1912 ele partiu para a Inglaterra, onde vivia sua única irmã, Indiana. Em Londres ele aprendeu muito sobre a cultura africana e também se interessou pelas condições dos negros nos Estados Unidos da América. Visitava freqüentemente a Câmara dos Comuns e assistia conferências no Birksbeck College. Tornou-se amigo de Duse Muhammad, um egípcio nacionalista e que publicava o The African and Orient Review.
 
A experiência em Londres foi muito importante para Garvey, tanto no sentido de entender o funcionamento de uma democracia quanto pelo fato de poder entrar em contato com vários africanos que, nascidos em outras colônias britânicas, iam estudar na Inglaterra. Com essas pessoas Garvey percebeu que os problemas da Jamaica eram muito semelhantes aos problemas enfrentados por populações negras de todo o mundo. Foi ainda em Londres que ele entrou em contato com os líderes do Movimento Pan-Africano, e conheceu a obra de Booker T. Washington.
 
 
UNIA - Universal Negro Improvement Association.
 
Ao retornar para a Jamaica em 1914 Garvey formou (em 1 de agosto) a Associação para o Progresso Negro Universal (Universal Negro Improvement Association, mais conhecida como UNIA). O lema da UNIA era One God! One Aim! One Destiny! (Um Deus! Uma aspiração! Um destino!). Garvey era o presidente da associação, que pretendia unir "todas as pessoas de ascendência africana do mundo em uma grande massa estabelecida em um país e governo absolutamente próprios."
 
Entre os objetivos da UNIA estavam:
 
a promoção da consciência e unidade na raça negra, da dignidade e do amor
o desenvolvimento da África, livrando-a do domínio colonial e transformando-a numa potência
protestar contra o preconceito e a perda aos valores africanos
estabelecer insituições de ensino para negros, onde se ensinasse a cultura aficana, também
promover o desenvolvimento comercial e industrial pelo mundo
auxiliar os despossuídos em todo o mundo
A primeira sede da UNIA localizava-se no número 30 da rua Charles, em Kingston. Depois a entidade mudou-se para a escola Saint Mark, e então para a rua King, no prédio conhecido como Liberty Hall. Em função disso, os escritórios da UNIA ao redor do mundo passaram a ser conhecidos como Liberty Hall, também.
 
Inicialmente a UNIA era ridicularizada na Jamaica, mesmo pelos negros. Como resposta, ele disse que aqueles que o ridicularizavam eram os negros "que não queriam ser reconhecidos como negros, mas como brancos."
 
Depois de manter correspondência com Booker T. Washington durante o ano de 1915, Garvey partiu para os EUA em 1916. Infelizmente quando ele chegou nos país, Booker Washington acabara de morrer. Mesmo assim Garvey passou a ativista negro nos EUA, ensinando os negros a buscarem seus direitos.
 
Todavia, Garvey viajou pelos EUA como conferencista. Residiu lá até 1927, quando foi deportado. Durante este período, ele trabalhou assiduamente para criar e consolidar a UNIA em uma organização realmente internacional.
 
Seus esforços foram bem-sucedidos, e em 1920, a associação ostentava mais de 1 100 filiais em mais de 40 países. A maior parte dessas filiais estavam localizadas nos Estados Unidos, que se tornou a base de operações da UNIA. Haviam escritórios da UNIA em vários países do Caribe, como Cuba (que os tinha em maior número), e também no Panamá, Costa Rica, Equador, Venezuela, Gana, Serra Leoa, Libéria, Namíbia, e África do Sul.
 
Em sua passagem pelos EUA Garvey publicou também o semanário Negro World, entre 1918 e 1933, no Harlem. O jornal promovia as idéias nacionalistas de Garvey e foi um canal importante de expressão para a comunidade negra durante os anos do Renascimento do Harlem. Seções em francês e espanhol foram incluídas, e em 1920 o Negro World estimava sua tiragem em 50 000 exemplares; pode ter sido ele o jornal mais amplamente distribuído pelo mundo, e suas cópias chegaram a pessoas negras de todos os continentes.
 
Garvey esteve ligado a outras publicações como The Daily Negro Times (Harlem, 1922–4), The Blackman, (Kingston, 1929–31), The New Jamaican (Kingston, 1932–3), The Black Man Magazine (Kingston, e depois Inglaterra, 1933–9).
 
Garvey foi eleito presidente provisório da África durante a convenção organizada pela UNIA em 18 de agosto de 1920. Era primariamente uma posição ceremonial, por várias razões; os países da África eram, na sua maioria, colônias de países europeus, e Garvey não tinha visto para entrar em qualquer lugar da África, nem mesmo nas colônias britânicas (Garvey era cidadão inglês pois a Jamaica também era colônia).
 
...
 
No entanto a saúde de Garvey estava ficando pior a cada dia. Em junho de 1940 ele sofreu dois derrames e morreu. Seu corpo foi embalsamado e enterrado no Cemitério Kendal Green, Londres. Em novembro de 1964 seus restos mortais foram transladados para a Jamaica e enterrados no National Heroes Park, sendo Garvey proclamado o primeiro herói nacional jamaicano.
 
Memória
 
Ao redor do mundo, a memória de Garvey é mantida viva, seja em escolas e faculdades, estradas, prédios na África, Europa, Caribe e EUA; seja através da UNIA (com sua bandeira das cores vermelha,preto e verde); seja através de monumentos dedicados a ele, como o que figura na sala de heróis da Organização dos Estados Americanos, desde 1980.
 
Existem diversos monumentos dedicados a Garvey também na Jamaica, entre os quais o mais tradicional é a estátua em frente à biblioteca de Saint Ann's Bay. Na mesma cidade há uma escola secundária com o nome de Garvey. Kingston é servida com uma estrada que leva o nome de Marcus Garvey, e há um busto do herói no Apex Park. Algumas moedas jamaicanas têm gravada a fisionomia dele, também.
 
Marcus Garvey tem, para o povo negro, como contribuição mais importante o resgate do orgulho e da dignidade em ser negro. Suas atitudes mostram como o negro pode escapar do complexo de inferioridade racial.



Garvey: One of the greatest African leaders 

Publicado em: http://www.africawithin.com/garvey/garvey_bio.htm 


Marcus Mosiah Garvey, one of the greatest leaders African people have produced, was born August 17, 1887 in St. Ann's Bay, Jamaica, and spent his entire life in the service of his people--African people. He was bold; he was uncompromising and he was one of the most powerful orators on record. He could literally bring his audiences to a state of mass hysteria. Garvey emphasized racial pride. His goal was nothing less that the total and complete redemption and liberation of African people around the planet. His dream was the galvanization of Black people into an unrelenting steamroller that could never be defeated. I consider myself, along with many others, as one of Garvey's children.

 

As a young man of fourteen, Garvey left school and worked as a printer's apprentice. He participated in Jamaica's earliest nationalist organizations, traveled throughout Central America, and spent time in London, England, where he worked with the Sudanese-Egyptian nationalist Duse Mohamed Ali. In 1916 Garvey was invited by Booker T. Washington to come to the United States in the hopes of establishing an industrial training school, but arrived just after Washington died. In March 1916, shortly after landing in America, Garvey embarked upon an extended period of travel. When he finally settled down, he organized a chapter of the Universal Negro Improvement Association and African Communities League. The UNIA & ACL had been formed in Jamaica in 1914.  Its motto was "One God, One Aim, One Destiny," and pledged itself to the redemption of Africa and the uplift of Black people everywhere. It aimed at race pride, self-reliance and economic independence.

 

Within a few years Garvey had become the best-known and most dynamic African leader in the Western Hemisphere and perhaps the entire world. In 1919 Mr. Garvey created an international shipping company called the Black Star Line. By 1920 the UNIA had hundreds of divisions. It hosted elaborate international conventions and published a weekly newspaper entitled the Negro World.

 

No other organization in modern times has had the prestige and the impact as the UNIA & ACL. During the 1920s UNIA divisions existed throughout North, South and Central America, the Caribbean, Africa, Europe and Australia.

publicado por jdc às 14:33
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Terça-feira, 30 de Outubro de 2007

Workshop

 

Na próxima 2ª Feira, 5 de Novembro, decorrerá na Biblioteca Municipal José Saramago em Loures, o Workshop  «Coerência das Políticas para promover o Desenvolvimento», organizado pela Câmara Municipal de Loures, Plataforma portuguesa das ONGD, Instituto Marquês de Valle Flor e pela Evert Vermeer Foundation, no âmbito do Projecto «Novas Dinâmicas de Solidariedade Norte-Sul: Promovendo um envolvimento activo da Sociedade Civil no diálogo Europa-África». Este projecto conta com o apoio financeiro da Comissão Europeia, do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e da Fundação Calouste Gulbenkian.

 

  Destinatários: 

 

ONG portuguesas assim como todos os interessados em trabalhar nas áreas da Cooperação para o Desenvolvimento (ex.: membros das plataformas das ONGD, estudantes, público em geral, decisores políticos e técnicos de órgãos estatais e de autarquias, associações de imigrantes).

 

  Objectivos da formação: 

 

> Participantes capazes de reconhecerem os efeitos das respectivas políticas nacionais nos países em desenvolvimento.

> Participantes capacitados para avaliarem a coerência das respectivas políticas nacionais.

> Participantes capazes de identificarem formas de promover a Coerência das Políticas em prol do Desenvolvimento.

> Participantes capacitados para identificarem possíveis acções conjuntas.

 

Clica aqui para aceder ao programa deste workshop

 

 

publicado por jdc às 19:40
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Segunda-feira, 29 de Outubro de 2007

O Pan-Africanismo

  O Pan-Africanismo 
Por Eliene Percília
Publicado em: http://www.brasilescola.com/geografia/panafricanismo.htm
 
Apesar do nome, o pan-africanismo não nasceu na África, não foi idealizado e nem dirigido nos primeiros anos por africanos. O pan-africanismo foi idealizado por negros norte-americanos e negros antilhanos, em 1900, com o objetivo de expressar seu apoio a algumas comunidades africanas que estavam sendo vítimas de expropriação de suas terras.
 
Considerado o pai do pan-africanismo, W.Burghardt du Bois, em 1903, passou a liderar os movimentos negros americanos. Fazendo a junção da defesa cultural e da luta pela independência política, conseguiu mobilizar a vontade dos africanos e o apoio da opinião pública em diversos países.
 
O pan-africanismo foi de extrema importância para esse período, pois era o único meio de transmitir os idealismos africanos. Seu grande mérito foi ter proporcionado aos africanos a oportunidade de tomar uma iniciativa na busca de soluções para seus problemas. O erro primário do pan-africanismo foi o de almejar um tipo de unidade africana impossível de ser colocada em prática. Os partidos da época queriam constituir os “Estados Unidos da África”, unindo todo o continente em um só país.
 
Após os anos 60, os nacionalistas tinham boa parte do poder dos países independentes em suas mãos, a criação de uma África uniforme se tornou algo impraticável. Porém, esse movimento conseguiu mostrar ao mundo que os negros também têm seus direitos e que sabem lutar pelos mesmos, embora a parte preconceituosa da população mundial diga e pense o contrário. Desta forma, o pan-africanismo pode ser considerado um dos maiores movimentos que defendem os direitos africanos perante o mundo.
 
  AS DUAS ECOLAS DO PAN-AFRICANISMO: O RACIALISMO E O IGUALITARISMO 
Figuras-Chave do Racialismo:
Edward W. Blyden
Marcus Garvey
Publicado em: http://www.africawithin.com/bios/edward_blyden.htm

Edward Wilmot Blyden (1832-1912) was a Liberian educator and statesman. More than any other figure, he laid the foundation of West African nationalism and of pan-Africanism.

Edward Blyden was born in St. Thomas, Virgin Islands, on Aug. 3, 1832, of free, literate parents. A precocious youth, he early decided to become a clergyman. He went to the United States in May 1850 and sought to enter a theological college but was turned down because of his race. In January 1851 he emigrated to Liberia, a African American colony which had become independent as a republic in 1847.

He continued his formal education at Alexander High School, Monrovia, whose principal he was appointed in 1858. In 1862 he was appointed professor of classics at the newly opened Liberia College, a position he held until 1871. Although Blyden was self-taught beyond high school, he became an able and versatile linguist, classicist, theologian, historian, and sociologist. From 1864 to 1866, in addition to his professorial duties, Blyden acted as secretary of state of Liberia.

From 1871 to 1873 Blyden lived in Freetown, Sierra Leone. There he edited Negro, the first explicitly pan-African journal in West Africa. He also led two important expeditions to Fouta Djallon in the interior. Between 1874 and 1885 Blyden was again based in Liberia, holding various high academic and governmental offices. In 1885 he was an unsuccessful candidate for the Liberian presidency.

After 1885 Blyden divided his time between Liberia and the British colonies of Sierra Leone and Lagos. He served Liberia again in the capacities of ambassador to Britain and France and as a professor and later president of Liberia College. In 1891 and 1894 he spent several months in Lagos and worked there in 1896-1897 as government agent for native affairs.

While in Lagos he wrote regularly for the Lagos Weekly Record, one of the earliest propagators of Nigerian and West African nationalism. In Freetown, Blyden helped to edit the Sierra Leone News, which he had assisted in founding in 1884 "to serve the interest of West Africa ... and the race generally." He also had helped found and edit the Freetown West African Reporter (1874-1882), whose declared aim was to forge a bond of unity among English-speaking West Africans. Between 1901 and 1906 Blyden was director of Moslem education; he taught English and "Western subjects" to Moslem youths with the object of building a bridge of communication between the Moslem and Christian communities. He died in Freetown on Feb. 7, 1912.

Writings, Ideas, and Hopes

Although Blyden held many important positions, it is more as a man of ideas than as a man of action that he is historically significant. He saw himself as a champion and defender of his race and in this role produced more than two dozen pamphlets and books, the most important of which are A Voice from Bleeding Africa (1856); Liberia's Offering (1862); The Negro in Ancient History (1869); The West African University (1872); From West Africa to Palestine (1873); Christianity, Islam and the Negro Race (1887), his major work; The Jewish Question (1898); West Africa before Europe (1905); and Africa Life and Customs (1908). His writings displayed conversancy with the main current of ideas as well as originality, and he was often controversial.

Blyden sought to prove that Africa and Africans have a worthy history and culture. He rejected the prevailing notion of the inferiority of the black man but accepted the view that each major race has a special contribution to make to world civilization. He argued that Christianity has had a demoralizing effect on blacks, while Islam has had a unifying and elevating influence.

Blyden's political goals were the establishment of a major modern West African state which would protect and promote the interests of peoples of African descent everywhere. He initially saw Liberia as the nucleus of such a state and sought to extend its influence and jurisdiction by encouraging selective "repatriation" from the Americas. He hoped, also in vain, that Liberia and adjacent Sierra Leone would unite as one nation. He was ambivalent about the establishment of European colonial rule; he thought that it would eventually result in modern independent nations in tropical Africa but was concerned about its damaging psychological impact. As a cultural nationalist, he pointed out that modernization was not incompatible with respect for African customs and institutions. He favored African names and dress and championed the establishment of educational and cultural institutions specifically designed to meet African needs and circumstances.

Sources

A full-length biography of Blyden is Hollis R. Lynch, Edward Wilmot Blyden: Pan-Negro Patriot, 1832-1912 (1967). Edith Holden, Blyden of Liberia: An Account of the Life and Labors of Edward Wilmot Blyden (1966), is an important source containing biographical details and excerpts from Blyden's letters and published writings. See also Hollis R. Lynch, ed., Black Spokesman: Selected Published Writings of Edward Wilmot Blyden (1971), the only representative anthology of his writings.
Figuras-Chave do Igualitarismo:
William Dubois
George Padmore
Publicado em: http://marconegro.blogspot.com/2006/06/william-edward-burghardt-du-bois.html
 
Muitos de nós que aprofundamos em nossa pesquisa sobre a África, já ouvimos falar nele: William Edward Burghardt Du Bois um intelectual e ativista afro-americano e um bravo defensor do Pan-Africanismo. Nada mais correto do que fornecer aos meus irmãos e irmãs, um resumo sobre sua vida.
Willian nasceu no dia 23 de fevereiro de 1868 em Barrington. Desde crianças demonstrou um estranho talento para a escrita, tendo inclusive trabalhado em um jornal local. No ano de 1884 formou se brilhantemente no Segundo Grau e em 1888 formou-se na Universidade de Nashville.
Como professor voluntária dava aulas sobre História da África, na periferia de Nashville. Em 1888, também conseguiu entrar em uma das instituições de ensino mais conhecida do mundo – Harvard.
Entre os anos de 1892 a 1894 ele se formou em Historia e Economia, tendo trabalhando na Universidade de Ohio como professor de grego e latim.
Em 1891 Willian iniciou seu mestrado em Artes e em 1895 tornou-se Doutor em História por Harvard. Sua dissertação foi: “A supressão do comércio africano do escravo aos Estados Unidos da América, 1638-1870”, um trabalho exemplar até hoje de pesquisa.
O ano de 1896 foi excelente para Du Bois, casou-se com Nina Gomes e tornou-se professor assistente no Curso de Sociologia de Pensilvânia. Neste período concluiu seu livro sobre “O negro de Filadélfia: Um estudo social”. Isto lhe assegurou a conquista do renome entre os maiores professores norte-americanos.
Sua vida e trabalho foram dedicados ao Ensino da Historia do Negro e da África e a militância no Movimento Negro. Não demorou a também a participar da luta pelos Direitos Civis.
Em 1905 Du Bois fundou e secretariou o Movimento Negro de Niagara. Também ajudou a criar e editar várias publicações voltadas a formação da consciência negra Lua e Horizonte. Em 1909 foi um dos fundadores do NAACP – Associação Nacional para o Progresso das pessoas Negras.
De 1910 a 1934 serviu lá como o diretor de publicidade e de pesquisa, e Editor do jornal “Crise”, que serviu como órgão de divulgação da comunidade negra, e respeitado inclusive entre leitores de outras etnias, conseguindo inclusive lançar novos talentos.
Durante a Primeira Guerra Mundial, Du Bois lutou para criação de uma legislação antidiscriminação através da NAACP. Depois, em 1934, renunciou seu cargo na entidade para se dedicar a outra luta: a criação de escolas e empresas dirigidas por afro-americanos, apostando assim no protagonismo negro.
Entre os anos de 1944 a 1948 participou das denuncias sobre a situação do afro-americano na Organização das Nações Unidas, assessorando a entidade, sendo um de seus protestos, em 1947, muito repercutido.
William politicamente era considerado um socialista, sendo filiado ao partido nos Estados Unidos entre 1910 a 1912. Organizou em 1949 um Congresso de Estudos Afro Americano, assessorou senadores e deputados nos debates sobre a questão negra.
Mas esta militância não passou desapercebida pelos anticomunistas que tentaram denunciá-lo como espião, e para piorar sua situação, acabou filiando-se em 1961 ao Partido Comunista, tendo inclusive viajado para palestrar a Rússia e China.
Sua luta no Pan Africanismo foi sensacional. Em 1900 assistiu à primeira conferência de Pan Africanismo, ocorrida em Londres, Inglaterra, sendo eleito vice-presidente. Em 1911 Du Bois realizou o primeiro seminário étnico, em Londres, com estudiosos de africanos e indianos.
Entre os anos de 1919 a 1927 William com o objetivo de incentivar uma revisão histórica e sociológica sobre a África, promoveu vários seminários em varias partes do mundo. Debateu sobre o Colonialismo, Alienação e Opressão sofrida pelos povos africanos, sejam em seu continente, sejam como afrodescendentes.
No Quinto Congresso do Pan Africanismo, realizado no ano de 1945, em Manchester, Inglaterra, foi eleito presidente, com apoio de novas lideranças como George Padmore e Kwame Nkrumah , que se se tornaram lideres dos movimentos de independência em seus respectivos países.
Em 1961, Du Bois emigrou para Ghana a pedido de Kwame, agora presidente do país e iniciou sua pesquisa para a primeira Enciclopédia Africana.
Além de professor, Du Bois foi poeta, escritor, novelista, ensaísta, sociólogo, historiador e jornalista, produzindo 21 livros, editando mais 15 e ele publicou mais de 100 artigos. Ele morreu em Ghana no dia 27 de agosto de 1963, um dia antes da Grande Marcha de Washington, recebendo um funeral de chefe de estado, devido a sua contribuição aos povos africanos.
Foi uma das pedras fundamentais do Movimento Negro Internacional ao lado de Marcus Garvey e da metodologia do Ensino da Historia do Negro e da África, nos currículos escolares, agora em vagarosa implantação no Brasil.
publicado por jdc às 22:30
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TRABALHOS DE GRUPO

  CALENDÁRIO DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE GRUPO 
 
15 de Novembro/1ª hora – O Conflito do Sudão, também é regional mas é cada vez mais Geral;
15 de Novembro/2ª hora – A Questão Congolesa – O passado e o presente e os interesses externos;
22 de Novembro/2ª hora – As Potências Africanas em luta pela liderança;
6 de Dezembro/2ª hora – A Desigualdade do género e o Desenvolvimento em África;
3 de Janeiro/2ª hora – A importância e o papel das organizações regionais;
10 de Janeiro/2ª hora – O que é a UMA – quais os objectivos e quais as características de cada um dos seus membros;
17 de Janeiro/1ª hora – Análise à situação militar portuguesa: Da condenação internacional de Portugal na ONU, ao abandono em massa das colónias, passando pelos acordos do Alvor e de Lusaka;
24 de Janeiro/1ª hora – As consequências do pós-descolonização nos países europeus – quais as medidas tomadas e efeitos sentidos – Inglaterra.
 
Cada um dos trabalhos (25 páginas como padrão) deverá ser distribuído a todos os alunos via e-mail com 8 dias de antecedência à sua apresentação na aula e um resumo do mesmo (5 páginas) ao Professor.
 
Ainda se encontram disponíveis os seguintes temas:
 
  1. Causas e consequências da Descolonização Portuguesa (analisar os aspectos político/militares, geoestratégicos, económicos e sociais);
  2. As consequências do pós-descolonização nos países europeus – quais as medidas tomadas e efeitos sentidos em França;
  3. As consequências do pós-descolonização nos países europeus – quais as medidas tomadas e efeitos sentidos na Bélgica, Espanha e Itália;
  4. África um continente a três velocidades: Atraso político e económico; atraso político mas desenvolvimento acelerado; desenvolvimento económico e político acelerado.
  5. A influência chinesa/ a influência americana em África.
publicado por jdc às 20:20
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Terça-feira, 16 de Outubro de 2007

Modificação de Horário

       Modificação de Horário     
 
Na sequência de resolução colectiva, as aulas de Terça-Feira de África no Mundo (18 às 20h00) passarão para Quinta-Feira das 20 às 22h00 na sala 2.14.
Este horário é válido já para esta semana, pelo que hoje, dia 16 de Outubro, essas aulas  não se realizam.
publicado por jdc às 11:10
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Domingo, 14 de Outubro de 2007

A Guerra Franco-Prussiana

 

 


A guerra entre a França e a Prússia (1870-1871), que a primeira perdeu e donde saiu claramente humilhada, foi um rude golpe para as tendências hegemónicas que os gauleses desde cedo acalentaram exercer sobre todo o continente europeu e onde emergia agora, tanto no plano militar como no plano económico, uma nova e poderosa nação: a Alemanha.
 
Enfraquecida pela derrota e receosa desse poderio, encurralada entre uma Inglaterra cuja economia, fruto da sua Revolução Industrial iniciada em meados do século XVIII, estava plena de pujança e de uma Alemanha que lhe seguia as pisadas, a França, ainda com forte dependência da sua agricultura, viu no continente africano, através das notícias que iam chegando sobre as imensas riquezas daqueles não menos imensos e inexplorados territórios, uma forte possibilidade de atingir, pelo menos, o mesmo patamar de desenvolvimento e de poderio daqueles seus dois vizinhos.
 
Pode dizer-se então que foi a Prússia, através da derrota que lhe infligiu no conflito de 1870 e 71, o principal responsável pela partida França à conquista das riquezas de África.
 
Este texto, originalmente publicado em língua italiana no site 
http://it.encarta.msn.com/encyclopedia_761578072_1/Guerra_franco-prussiana.html
explica-nos sucintamente, mas de forma clara, as razões, o desenrolar e o desfecho do conflito que opôs aquelas duas nações.
 
        Resumo            
 
Na origem da Guerra Franco-Prussiana de 1870, esteve a disputa pela sucessão ao trono de Espanha, para o qual Otto von Bismarck tinha candidatado Leopoldo, primo do Guilherme I, rei da Prússia. Preocupado com a sua política expansionista, Napoleão III, imperador francês, declarou guerra à Prússia, acabando por arrecadar uma humilhante derrota: perdeu parte das províncias de Alsácia e Lorena e teve que pagar uma pesada indemnização de guerra.
 
     1. Introdução         
 
A Guerra Franco-Prussiana desenrolou-se entre 1870 e 1871 entre a França e os estados alemães encabeçados pela Prússia. Na origem do conflito, que culminou com a derrota francesa, estava a política desenvolvida pelo chanceler prussiano Otto von Bismarck, tendo em vista realizar a unificação da Alemanha. No lado oposto, o imperador de França Napoleão III, tinha como objectivo reconquistar o prestígio perdido, quer interna quer externamente, depois de inúmeros desaires político-diplomáticos que tinha sofrido. Por outro lado, a poderio militar prussiano, que se tinha já manifestado com toda a sua evidência depois da derrota da Áustria na guerra Austro-Prussiana de 1866, constituía uma ameaça à supremacia francesa no continente europeu.
 
     2. Escaramuças e incidentes de guerra    
 
O que fez precipitar os eventos da guerra foi, como já se viu, a candidatura de Leopoldo, príncipe de Hohenzollern-Sigmaringen e primo do rei da Prússia, ao trono de Espanha, deixado vago logo a seguir à revolução espanhola de 1868. Pressionado por Bismarck, Leopoldo aceitou a candidatura. O governo francês, alarmado com a perspectiva de uma aliança prussiano-espanhola, ameaçou declarar guerra à Prússia se entretanto essa pretensão não fosse retirada, seguida uma imediata renúncia.
Bismarck, todavia, tornou público o comunicado oficial do encontro entre o embaixador francês e Leopoldo, alterando-lhe o texto, com a finalidade de suscitar a ira dos franceses e provocar um gravíssimo incidente diplomático.
 
     3. Os inícios da guerra    
 
Napoleão III cai na armadilha de Bismarck e a 19 de Julho de 1870 a França declarou guerra à Prússia. Imediatamente o Estado Meridional da Alemanha se colocou ao lado do rei da Prússia Guilherme I numa frente comum contra a França. Os franceses conseguiram mobilizar um pouco mais de 200.000 homens, que incorporaram no exército da Alsácia e da Lorena, debaixo das ordens dos marechais Mac-Mahon e Bazaine. Quanto aos alemães, formaram, num curto espaço de tempo, um forte exército de 400.000 soldados, debaixo do comando supremo de Guilherme, que tinha a seu lado como chefe de estado-maior um grande estratego: o marechal de campo Helmuth von Moltke.
 
Nos combates de Weissenburg (4 de Agosto), de Worth e de Spichen (ambos a 6 de Agosto), os franceses foram derrotados. O exército de Mac-Mahon recuou entretanto até a Paris, enquanto que o de Bazaine permaneceu bloqueado na zona de Metz, onde sofreu uma outra série de revezes. Avaliada a gravidade da situação, o imperador assume o comando supremo das operações e instalou-se em Metz, que foi de imediato cercada por dois exércitos alemães. Os acontecimentos precipitaram-se finalmente quando Mac-Mahon, ao correr em auxílio de Napoleão III, foi interceptado pelo inimigo e obrigado a refugiar-se em Sedan, onde se viria a registar a batalha decisiva.
 
     4. A Batalha de Sedan e a captura de Napoleão III         
 
A batalha começou na manhã de 1 de Setembro de 1870. Cedo Mac-Mahon tomba gravemente ferido, assumindo pouco depois o comando o general Wimpfen. A batalha continuou até que, a meio da tarde, Napoleão, que neste entretanto, tinha chegado a Sedan, assumiu o comando. Apercebendo-se que a situação era desesperada, deu ordens para que fosse içada a bandeira branca. Os termos da rendição foram acordados durante a noite e, logo pela manhã, Napoleão, com 83.000 soldados, rendem-se aos alemães.
 
Mal chegada a notícia da captura do imperador, Paris revoltou-se, a Assembleia Legislativa foi encerrada e proclamada a República. Antes do final de Setembro, capitularia também Strasburgo, uma das últimas cidades em que a França ainda acreditava ser possível travar o avanço alemão, e Paris foi totalmente cercada. Em 7 de Outubro o Primeiro-Ministro do novo governo Francês, Léon Gambetta, numa audaciosa fuga de Paris em dirigível, mudando provisoriamente a capital do país para Tours.
 
     5. O cerco de Paris, a capitulação francesa, e a ocupação alemã    
 
Em 27 de Outubro, o marechal Bazaine, com os seus 173.000 homens, rende-se em Metz. Neste entretanto Paris encontrava-se cercada e era bombardeada. Os parisienses, dobrados pela fome, foram obrigados, em 19 de Janeiro de 1871, a entabularem as negociações de rendição. 
 
No dia anterior, a 18 de Janeiro, um importante acontecimento assinalara o culminar dos incessantes esforços de Bismarck para a unificação da Alemanha. Guilherme I, rei da Prússia era coroado imperador da Alemanha na Sala dos Espelhos do Palácio de Versailles. A capitulação de Paris deu-se formalmente a 28 de Janeiro, sendo estabelecido um armistício de três semanas. A nova Assembleia Nacional francesa, eleita para negociar a paz, reuniu-se em Bordéus em 13 de Fevereiro e Adolphe Thiers foi eleito como o primeiro Presidente da Terceira República.
 
No mês de Março os parisienses rebelaram-se contra a nova Assembleia e organizaram um governo revolucionário, a «Comuna de Paris». Opondo-se ao armistício combateram arduamente as forças que o governo de Thiers enviara para reprimir os revoltosos. A guerra civil que se seguiu, terminou em Maio, quando as forças revolucionarias se renderam.
 
O tratado de Frankfurt, assinado em 10 de Maio de 1871, põe fim à guerra entre a França e a Alemanha. De acordo com os termos do tratado, a província francesa da Alsácia (excepto Belfort) e parte da Lorena, com Metz incluída, deveriam ser cedidas ao império alemão, e a França deveria pagar um indemnização de guerra no valor de 5 milhões de francos em ouro, aceitando ainda a ocupação alemão até à satisfação da dívida. Este pesado encargo foi completamente saldado em Setembro de 1873, e nesse mesmo mês, depois de uma ocupação de cerca de três anos, as tropas alemãs deixaram o solo francês.
publicado por jdc às 09:24
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Sexta-feira, 12 de Outubro de 2007

Os Processos de Independência na América Latina

por Eliane Aguirre1
texto retirado de:
http://www.semina.clio.pro.br/4-1-2006/Eliane%20Aguirre.pdf 
 
      Resumo                          
 
Este artigo procura tratar alguns assuntos ligados ao processo de independência política dos países da América Latina, fazendo uma separação entre as colónias ligadas à Espanha e as ligadas a Portugal, em especial, o Brasil.
“E os povos? Lutaram pela independência? Digamos que onde os chefes levantaram bandeiras de redenção social ou, mais modestamente, de melhores condições de vida, os povos lutaram. Mas, entenda-se bem, mais que pela independência, lutaram pela terra, pelo pão e pela liquidação do servilismo”.2
O sistema de colonização mantido pelos países europeus no continente americano durou mais de três séculos. Entre os países europeus, Portugal e Espanha dominaram os territórios mais vastos da América, e também os mais ricos para a economia daquela época.
Embora houvesse diferenças entre eles, as relações entre as metrópoles ibéricas e suas colónias americanas seguiam mais ou menos a mesma forma de funcionamento: as colónias deveriam produzir mercadorias rentáveis no mercado europeu (principalmente géneros agrícolas tropicais e metais preciosos) que seriam exportados para a metrópole e de lá reexportados para outros países; as colónias não poderiam fabricar produtos manufacturados, tendo que comprá-los da metrópole.
Embora Portugal e Espanha utilizassem vários métodos para controlar essas relações, nunca conseguiram garantir o comércio colonial apenas para si. Muitos produtos eram manufacturados nas colónias, mesmo que clandestinamente; era muito intenso o contrabando, tanto de mercadorias europeias quanto de metais preciosos (ouro e prata).
Aqueles dois países, não tendo desenvolvido indústrias, eram obrigados a se abastecer em países mais fortes economicamente, como a Inglaterra e a França, tornando-se dependentes deles.
Além disso, os incentivos dados ao incremento da produção de géneros tropicais e de metais preciosos e ao comércio, acabaram promovendo um certo crescimento económico das áreas coloniais, fazendo com que, pouco a pouco, as elites coloniais começassem a perceber a necessidade de se separarem das metrópoles.
As relações entre os países ibéricos e suas colónias envolviam também outras nações europeias. Por isso, os acontecimentos que atingiam os países europeus acabavam tendo repercussões nas colónias espanholas e também no Brasil. Assim, as transformações sociais e económicas pelas quais passava a Europa no início do século XIX, bem como os conflitos daquele continente afectaram a vida dos domínios espanhóis e portugueses na América, acelerando o processo de crise do sistema colonial, que resultaria na independência dos territórios americanos.
“As Guerras de Independência foram, por sua relativamente curta duração e pelos positivos resultados obtidos, um fato histórico de grande ressonância. Em dez anos se libertou um continente de uma dominação que havia durado três séculos. Em um ano se declararam contra a Espanha Estados e cidades separados por milhares de quilómetros e quase sem contradição. O grito da Independência se propagou como por contágio, sem resistência visível...” 3
O processo de luta pelo fim do sistema colonial e pela independência política da América foi resultado da acção de grupos numericamente pequenos, mas fortes e poderosos, que se organizaram e, dessa forma, estruturaram os novos países de acordo com seus interesses.
Veremos a seguir, como se efectivou esse processo, primeiro, das colónias espanholas, e depois, do Brasil, colónia portuguesa.
 
   INDEPENDÊNCIA DAS COLÓNIAS ESPANHOLAS   
 
Durante as três primeiras décadas do século XIX, as colónias espanholas lutaram pela independência em relação à metrópole. Não se tratou de um movimento único, mas de vários processos distintos. Entretanto, podemos dizer que alguns elementos comuns contribuíram para as luta pela independência.
O pensamento liberal do Iluminismo, que influenciou a independência dos Estados Unidos (1776) e os grupos da Revolução Francês (1789), também se difundiu entre sectores da elite colonial espanhola. Muitos dos ideais anti-absolutistas defendidos pelo liberalismo serviram de justificativa filosófica para a luta contra o domínio colonial espanhol.
Assim, as criticas contra o absolutismo europeu se transformaram em anticolonialismo na América.
Além das ideias liberais, as lutas pela independência foram impulsionadas pela consciência das elites coloniais de que os laços com o governo espanhol dificultavam seu domínio mais pleno sobre as áreas da América. Essa elite era constituída, sobretudo, pelos crioulos (filhos de espanhóis nascidos na América).
A metrópole espanhola era responsável por várias medidas que prejudicavam a elite crioula:
a) dificultava o acesso dos crioulos aos altos cargos do governo e administração colonial. A maioria desses cargos era ocupada por pessoas nascidas na Espanha.
b) cobrava elevados tributos sobre produtos de exportação.
c) restringia o desenvolvimento de produtos manufacturados que concorressem com a produção metropolitana.
As elites coloniais formavam um conjunto diversificado no qual encontramos grupos de latifundiários (produtores de géneros de exportação como cacau, açúcar etc.), comerciantes urbanos, proprietários de minas etc. Não tinham o mesmo pensamento político ou económico, mas, em geral, concordavam em querer ampliar seus poderes locais e desejavam conquistar direito ao livre comércio.
Por meio de várias revoltas emancipacionistas, que abrangeram o período de 1810 a 1828, diversas áreas da América espanhola foram conquistando sua independência política.
Na América do Sul, as lutas pela independência contaram com a liderança de homens como José San Martín e Simón Bolívar.
San Martín comandou um poderoso exército contra as forças espanholas, obtendo importantes vitórias nas regiões sul e central da América do Sul. É considerado libertador da Argentina, Chile e Peru.
Simón Bolívar destacou-se como líder militar e político nas lutas pela independência travadas mais ao norte da América do Sul. É considerado libertador da Venezuela, da Colômbia, do Equador, da Bolívia e também do Peru.
“O facto de a chamada elite crioula ter sido a promotora da independência determinou simultaneamente, as finalidades e os limites desta. Constituindo-se em classe dominante, não tinha, é claro, nenhum interesse em alterar a ordem social vigente. A estrutura interna latino-americana estava montada em função da articulação com os mercados europeus, para onde iam as matérias-primas e de onde vinham as manufacturas. O monopólio exercido por Espanha e Portugal, tornando insuportável o pacto colonial, motivou, a partir de certo momento, a rebelião de independência. Por trás de um discurso de liberdade, o que houve foi a oposição aos seculares privilégios gerados no mercantilismo: a cobrança de impostos, a proibição de produzir e negociar livremente e a obrigação de os navios, que vinham ou saíam do Novo Mundo, de passarem, obrigatoriamente, por portos ibéricos”.4
A Revolução Francesa e o Império Napoleónico também exerceram influência na independência das colónias. A Revolução foi uma luta contra o absolutismo e o mercantilismo (que era também a luta dos colonos). E Napoleão, ao invadir a Península Ibérica, acabou acelerando o processo da independência. A ocupação francesa desorganizou completamente o sistema colonial na América e possibilitou o aparecimento de circunstâncias favoráveis ao movimento libertador.
Impedida de reagir, a metrópole apenas assistiu às sucessivas manifestações de rompimento político por parte dos povos da América. Quando, finalmente, se libertou do domínio francês, em 1815, a Coroa espanhola tentou, por meio de violenta repressão, impedir novos movimentos. Mas já não havia a menor possibilidade de sucesso. O imenso Império espanhol desmoronou em menos de vinte anos.
Quando Napoleão Bonaparte dominou a Espanha e depôs o rei, as colónias se recusaram a obedecer aos franceses, organizando Juntas Governativas, que iriam cuidar da administração até que a situação internacional se definisse.
Numa primeira etapa (1810-1815), que corresponde ao período em que a Espanha estava ocupada pelos franceses, deu-se a independência da Argentina, do Paraguai, da Venezuela, do Equador e do Chile. O México também tentou, mas foi dominado. A Venezuela e o Equador foram reconquistados pelos espanhóis.
Na segunda fase (1816-1828), quando o rei Fernando VII já havia reassumido o trono espanhol, ocorreram as independências da Bolívia, do México, do Peru e da América Central. O Uruguai, que naquela época havia sido anexado ao Brasil, iniciou a luta pela libertação em 1825, conseguindo-a, em 1828.
“Por que se insurgem as colónias da Espanha? Será por que os grandes latifundiários (habitualmente produtores para a exportação), os proprietários de minas, os donos de milhões de índios e os poderosos mercadores de além-mar forma seduzidos pelos filósofos franceses e alguns liberais pensadores espanhóis? É claro que houve excepções (e Bolívar foi uma delas), mas a imensa maioria moveu-se por motivos mais prosaicos. Havia chegado o momento de afastar um sócio incómodo: o poder da Coroa espanhola...”5
O nascimento dos Estados Nacionais na América Latina ficou marcado por uma dupla limitação: economicamente, pela inserção na nova divisão internacional do trabalho, na condição de área periférica, o que garantia a manutenção do latifúndio e do trabalho escravo; politicamente, pelas limitações democráticas, que excluíam a maior parte da população até mesmo do elementar direito ao voto.
A independência que acabou se efectivando na América espanhola, na prática, promoveu o rompimento das relações entre colónias e metrópole advindas do pacto colonial, mas manteve estruturas sociais herdadas do antigo sistema colonial. Para isso, contribuíram diversos factores, especialmente o controle que as elites crioulas e locais assumiram nas lutas pela independência.
A independência política, contudo, se por um lado permitiu o rompimento do pacto colonial, favorecendo as transacções comerciais entre as nações recém-emancipadas e os centros de desenvolvimento capitalista, por outro, impôs a dependência económica latino-americana às grandes potências capitalistas do século XIX.
As nações latino-americanas permaneciam desempenhando o papel de fornecedoras de matérias-primas e consumidoras de artigos industrializados. As elites locais, defendendo seus próprios interesses, aliaram-se às potências hegemónicas (primeiramente Inglaterra, e, depois,
Estados Unidos), colaborando para perpetuar a situação de dependência em que se achava a América do Sul, desde o século XVI.
“para aqueles que não dispunham de recursos, quer económicos, quer culturais, os novos tempos não trouxeram benesses ou regalias. Reformas sociais de peso, terra, salários dignos, participação política, educação popular, cidadania, respeito cultural às diferenças, tudo isso iria ter de esperar. As acções de governos autoritários cobririam e deixariam suas marcas registradas na América Latina durante a maior parte do século XIX. Os de baixo teriam de se organizar, lutar, sofrer e morrer para alcançar seus objectivos. Não foram as lutas de independência que mudaram sua vida”.6
Embora os pobres tivessem, em muitas oportunidades, lutado ao lado de seus senhores, a independência não lhes trouxe alterações definitivas. Permaneceram à margem dos benefícios, garantindo o poder económico e político dos caudilhos, os chefes políticos dos novos países do continente.
“A ausência de um poder político institucionalizado na fase posterior à independência abriu espaço às múltiplas manifestações autonomistas do latifúndio e foi assim que surgiram os caudilhos, lideres locais que funcionaram como porta-vozes das diferentes fracções da classe dominante em variados momentos, valendo-se do amplo espaço que lhes permitia a falta de Estados juridicamente organizados. Com os caudilhos, fortaleceu-se uma tradição que se perpetuaria mesmo depois de a América espanhola ter definido seus Estados e fronteiras: acima de leis ou instituições, com seu discurso ideológico, há o capricho de um chefe, com seu arbítrio e sua capacidade de arregimentar forças”.7
Os capitais estrangeiros entravam na América Latina sob a forma de empréstimos, que eram aplicados em ferrovias, portos, electrificação, melhorias urbanas, telégrafos, etc. O pagamento de tais empréstimos representava um lucro extraordinário para os credores estrangeiros e provocava o escoamento do dinheiro para fora dos países devedores.
Banqueiros e comerciantes europeus e norte-americanos instalaram filiais de suas empresas nas principais cidades da América do Sul de onde controlavam os negócios. É verdade que essas aplicações de capital trouxeram uma certa modernização para algumas cidades do continente, mas pagava-se um preço muito alto por ela. Além disso, ela não significava benefícios para toda a população, e como ocorrera na Europa, uma minoria de privilegiados usufruía dos novos investimentos.
A independência política não significou autonomia económica e, tampouco, a superação de algumas características coloniais. A base da riqueza continuou sendo o extracção mineral e vegetal, a agricultura de monocultura e latifundiária, voltados para o mercado externo.
“Investimentos no estrangeiro, especialmente os na América Latina, cresceram rapidamente na ultima metade do século XIX. Ainda que o total do capital britânico na América Latina, em 1850, fosse pequeno, ele aumentou em ritmo constante durante as décadas de 1850 e 1860”.8
O Paraguai manteve, até 1865, uma política fortemente nacionalista e de busca de sua independência económica.
OS governos paraguaios do pós-independência procuravam manter o país menos dependente dos estrangeiros. Mesmo com poucos recursos, o país contava com algumas fábricas que produziam de tecidos a navios, com matérias-primas e técnica desenvolvidas no próprio país.
Por ser um país afastado do mar, era muito importante para o Paraguai manter a livre navegação no estuário do rio da Prata, pois era sua única saída para o Oceano Atlântico. A passagem dos navios paraguaios pelo Prata dependia, pois, de suas relações com os países que controlavam o estuário, sobretudo a Argentina e o Uruguai. Os brasileiros também utilizavam a bacia do Prata para atingir as vastas regiões do centro-oeste do império, dadas as dificuldades de acesso por via terrestre. Essa situação fazia com que fosse necessário, para todos esses países, manter estáveis as relações entre eles e evitar o fechamento do Rio da Prata.
Mas as relações entre esses países nem sempre foram tranquilas, e desde o período colonial, a região era alvo de acirradas disputas. Após as independências, fortes hostilidades marcavam as relações entre o Paraguai, de um lado, Argentina e Brasil, de outro. A Inglaterra aproveitou a tensão local, estimulando a formação de uma aliança contra o Paraguai, formada pelo Brasil, a Argentina e o Uruguai. Alegando problemas de invasão de território, a Tríplice Aliança envolveu-se numa guerra contra a nação guarani, iniciada em 1865 e terminada em 1870. Terminada a guerra, o Paraguai, derrotado, sucumbiu aos interesses externos e à dependência económica.
Embora a imensa maioria dos países houvesse se organizado sob a forma republicana (as únicas excepções foram o México e o Brasil, que viveram experiências monárquicas), eles se caracterizaram pela instabilidade política. Tal instabilidade pode ser explicada, pelo menos, em parte, porque o poder, quase sempre, era tomado à força por grupos rivais. Um caudilho (dono de terras e chefe de exércitos particulares), por meio de um golpe, desaloja o outro do poder, com o auxílio de suas tropas particulares e de outros donos de terra que lhe davam apoio.
“A história do Paraguai esteve intimamente ligada à do Brasil e à da Argentina, principais pólos do subsistema de relações internacionais na região do Rio da Prata. O isolamento paraguaio, até a década de 1840, bem como sua abertura e inserção internacional se explicam, em grande parte, pela situação política platina. Nos anos seguintes a essa abertura, o Paraguai teve boas relações com o Império do Brasil e manteve-se afastado da Confederação Argentina, da qual se aproximara nos anos de 1850, ao mesmo tempo que vivia momentos de tensão com o Rio de Janeiro. Na primeira metade da década de 1860, o governo paraguaio, presidido por Francisco Solano López, buscou ter participação activa nos acontecimentos platinos, apoiando o governo uruguaio hostilizado pela Argentina e pelo Império. Desse modo, o Paraguai entrou em rota de colisão com seus dois maiores vizinhos e Solano López acabou por ordenar a invasão de Mato Grosso e Corrientes e iniciou uma guerra que se estenderia por cinco anos”.9
 
     INDEPÊNDENCIA DA COLÓNIA PORTUGUESA-BRASIL      
 
Durante o período colonial, houve varias rebeliões envolvendo parcelas da população, em conflito com representantes da metrópole. Foi o caso, da Revolta dos Beckman, da Guerra dos Mascates, da Guerra de Vila Rica. De maneira geral, essas revoltas expressavam conflitos localizados, ou seus líderes pretendiam modificar aspectos da política colonial. Não havia nessas revoltas o objectivo de separação de Portugal.
No final do século XVIII, aconteceram outras revoltas, entre as quais, destacamos a Conjuração Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798), que, entre seus planos, tinham como objectivo romper com a dominação colonial e estabelecer a independência política em relação a Portugal. No entanto, o interesse dos revoltosos concentrava-se em tornar independentes as regiões em que eles viviam.
“Podemos dizer que foram movimentos de revolta regional e não revoluções nacionais”.10
Esses movimentos foram duramente reprimidos, porém outros fatos auxiliaram para que o Brasil se tornasse independente. Fatos tanto nacionais quanto internacionais. A seguir, abordaremos e analisaremos os mesmos.
No início do século XIX, uma guerra abalou a Europa. Os exércitos de Napoleão Bonaparte, imperador da França, dominavam diversos países europeus. Praticamente as únicas forças capazes de resistir ao exercito francês foram as inglesas, que se protegiam com uma poderosa marinha de guerra.
Sem conseguir dominar a Inglaterra pela força militar, Bonaparte tentou vencê-la pela força económica. Para isso, em 1806 decretou o Bloqueio Continental, pelo qual os países do continente europeu deveriam fechar seus portos ao comércio inglês.
Nessa época, Portugal era governado pelo príncipe D. João, que não podia cumprir as ordens de Napoleão e aderir ao Bloqueio Continental, pois os comerciantes de Portugal tinham importantes relações com o mercado inglês. D. João pretendia manter-se neutro no conflito entre franceses e ingleses. Os exércitos franceses não aceitaram essa indefinição e invadiram Portugal, com o apoio de tropas espanholas.
Sem condições de resistir à invasão das tropas franco-espanholas, D. João e a corte portuguesa fugiram para o Brasil, sob a protecção naval inglesa.
O governo inglês tratou de tirar o máximo proveito da protecção militar que deu ao governo português. Interessado na expansão do mercado para suas indústrias, pressionou D. João a acabar com o monopólio do comércio colonial.
Em 28 de Janeiro de 1808, seis dias após o desembarque no Brasil, D. João decretou a abertura dos portos ao comércio internacional, isto é, às “nações amigas”. Com essa medida, o monopólio comercial ficava extinto, excepto para alguns poucos produtos, como sal e pau-brasil.
Os comerciantes da colónia ganhavam liberdade de comércio, e abria-se o caminho para a emancipação do Brasil.
No Rio de Janeiro, D. João organizou a estrutura administrativa da monarquia portuguesa: nomeou ministros de Estado, colocou em funcionamento diversos órgãos públicos, instalou Tribunais de Justiça e criou o Banco do Brasil. Entre as medidas do governo de D. João, algumas contribuíram para o processo de emancipação política brasileira.
Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves.
Com essa medida, na prática, o Brasil deixava de ser colónia de Portugal. Tornava-se Reino Unido e, com isso, adquiria autonomia administrativa.
“Na condição de sede do Reino, a cidade do Rio de Janeiro viu multiplicarem-se as edificações, os chafarizes, as ruas calçadas – e também a quantidade de novos e velhos ofícios.
Contratado como pintor da Corte, Debret foi aos poucos desviando os olhos do interior do palácio e voltando-se noutra direcção, onde a vida realmente fervilhava: as ruas da cidade.
O que tinham elas de especial? Amontoavam hábeis artífices, quituteiras, barbeiros ambulantes, vendedores de toda sorte e tantos outros trabalhadores em frenética atividade, numa mistura de negros alforriadas, brancos ocupados e escravos urbanos, muitas vezes semilibertos, que compunham a nova paisagem do Rio de Janeiro”.11
Em Agosto de 1820, os comerciantes da cidade portuguesa do Porto lideraram um movimento que ficou conhecido como Revolução Liberal.
Essa revolução espalhou-se rapidamente por Portugal, encontrando apoio em diversos sectores da população: camponeses, funcionários públicos, militares, profissionais liberais. Chegou, inclusive, a conquistar adeptos no Brasil.
“Além de não ter sabido prever nem dominar a revolução desencadeada em Lisboa, deixaram igualmente os ministros de D. João VI que ela invadisse, e quase com rapidez do relâmpago, todas as províncias do Brasil, onde alguns patriotas esclarecidos já vinham organizando uma revolução cujos objectivos e princípios a maioria da população brasileira ignorava”.12
Vitoriosos, os revoltosos conquistaram o poder em Portugal e decidiram elaborar uma constituição de carácter liberal, limitando os poderes de D. João VI. Pretendiam também fazer com que o Brasil voltasse a ser uma colónia de Portugal (recolonização).
Contrariado pelos acontecimentos, o rei queria ficar no Brasil, e adiou quanto pôde seu regresso à metrópole. Tropas portuguesas no Rio de Janeiro, porém, obrigaram-no a decidir-se a voltar a Portugal.
Assim, D. João VI retornou à sua pátria no dia 26 de abril de 1821, deixando seu filho Pedro como príncipe regente do Brasil.
As Cortes portuguesas, apesar de liberais em relação a Portugal, mostraram-se bastante reaccionárias com relação ao Brasil, pois tentaram recolonizá-lo.
A tentativa de recolonização, no entanto, não foi bem aceita pelas elites coloniais, que optaram por caminhar rumo à independência.
Havia divergências entre os representantes das elites sobre como deveria se dar a independência. Alguns desejavam que se proclamasse a Republica, como todos haviam feito na América.
Outros pensavam que a ruptura com Portugal deveria ser da maneira mais tranquila possível, para evita que surgissem propostas radicais, como a de abolir a escravidão ou mudar a estrutura da posse da terra.
O grupo que apoiava esta última ideia é que tomou a frente do movimento, conduzindo todas as acções para conseguir uma independência que tivesse um carácter conservador.
O que se pretendia, e que foi afinal realizado, era uma separação política em relação a Portugal, mantendo-se as estruturas sociais e económicas sem qualquer mudança.
Para isso, os representantes das elites entenderam que seria da mais alta importância contar com o príncipe D. Pedro, mesmo sendo ele português.
Todas as acções foram encaminhadas para fazer D. Pedro permanecer no Brasil e, mais do que isso convencê-lo a participar, activamente, do processo de independência, com a promessa de tornar-se imperador do Brasil.
O primeiro passo foi “obrigar” D. Pedro a ficar no Brasil, pois as Cortes estavam exigindo sua volta. Pressionado, ele concordou em ficar (Janeiro de 1822 – o Dia do Fico). Em seguida, o ministro José Bonifácio procurou fortalecer a autoridade do príncipe, ao mesmo tempo em que tentava convencê-lo da independência.
O passo seguinte foi retirar a tropas portuguesas que ficavam no Rio e que poderiam atrapalhar os planos. José Bonifácio conseguiu que D. Pedro expulsasse o comandante português.
Chegaram novos navios portugueses, trazendo ordens de prisão para todos os que desobedecessem às determinações das Cortes. E insistiam para que D. Pedro regressasse a Portugal.
No dia primeiro de Agosto, José Bonifácio redigiu um manifesto às varias províncias. Nesse manifesto, assinado por D. Pedro, comunicava-se que a independência já era realidade e conclamava-se a todos para lutarem por ela.
Cinco dias depois, um novo manifesto foi enviado, desta vez às nações amigas. Novamente comunicava-se que o Brasil estava independente de Portugal e pedia-se o apoio dessas nações, que poderiam ser beneficiadas com privilégios comerciais.
Finalmente, a sete de Setembro, ocorreu o famoso “Grito do Ipiranga”. Ali, na realidade, D. Pedro tornou público o seu rompimento com as Cortes, definindo que iria ficar no Brasil, como imperador.
“o processo de emancipação política do Brasil configurou uma revolução, uma vez que rompeu com a dominação colonial, alterando a estrutura do poder político – com a exclusão da metrópole portuguesa. Revolução, entretanto, que levaria o Brasil do Antigo Sistema Colonial português para um novo sistema mundial de dependências”.13
Porém, a independência só se consolida com o reconhecimento.
O primeiro país a reconhecer a independência do Brasil foi os Estados Unidos, em 1824.
Em 1825, venceram os tratados que a Inglaterra havia assinado com Portugal em 1810, por meio dos quais os seus pagavam menos impostos no Brasil. Querendo renovar esses tratados, a Inglaterra pressionou o governo português que, finalmente, reconheceu a independência do Brasil apesar de ter feito algumas exigências para isso:
· D. João VI teria o título de Imperador do Brasil.
· O Brasil não poderia comercializar com as colónias portuguesas.
· O Brasil pagaria uma indemnização a Portugal (dois milhões de libras esterlinas).
Assim, repetia-se no Brasil o que já ocorrera na América espanhola: a independência fora realizada, mas sem transformações na estrutura económica e social do país. A exclusão social continuava a ser uma triste realidade.
“A descolonização é um processo lento, difícil e doloroso, comparável à convalescença de uma longa e grave enfermidade”.14
____________________________ 
1. Mestranda em História pela Universidade de Passo Fundo
 
NOTAS:
2 POMER, L. A Independência na América Latina. In: KOSHIBA, R. América, uma introdução histórica. São
Paulo: Atual, 1992. Pg. 81.
3 FRIEDE, Juan. El arraigo histórico del espiritu de independência em El Nuevo Reino de Granada. In: Revista de
História de América, n. 33, jun. 1952, México.
4 LOPEZ, Luiz Roberto. História da América Latina. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1986, pg. 70-71.
5 POMER, León. As independências na América Latina. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1981, pg. 9.
6 PRADO, Maria Lígia Coelho. “Sonhos e desilusões nas independências hispano-americanas”. In: América
latina no século XIX – tramas, telas e textos. São Paulo: Edusp, 1999. pg. 73.
7 LOPEZ, Luiz Roberto. História da América Latina. Porto Alegre: MeRCADO Aberto, 1986, pg. 82.
8 GRAHAN, R. Grã-bretanha e o início da modernização no Brasil – 1850-1914. São Paulo: Brasiliense, 1973. p 5.
9 DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra: nova história da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das
Letras, 2002. Pg. 23.
10 FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1994. pg. 113.
11 GAMA, Rinaldo. Revista Veja, 2mar. 1994. Pg. 100-101.
12 Debret, Jean-Baptiste. Viagem pitoresca e histórica ao Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia, 1978. Pg.314.
13 MOTA, Carlos Guilherme, NOVAIS, Fernando A. A independência política do Brasil. São Paulo: Moderna,
1986.
14 MEMMI, A. Retrato do Colonizado, precedido do retrato do Colonizador. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977., p.
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Antecedentes da Descolonização (II)

 

 

           Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão          
admitidos pela Convenção Nacional em 1793 e afixada no lugar das suas reuniões.


     PREÂMBULO    


O Povo Francês, convencido de que o esquecimento e o desprezo dos direitos naturais do Homem são as únicas causas das infelicidades do mundo, resolveu expor numa declaração solene estes direitos sagrados e inalienáveis, a fim de que todos os cidadãos, podendo comparar sem cessar os actos do Governo com o fim de toda instituição social, não se deixem jamais oprimir e aviltar pela tirania; para que o Povo tenha sempre distante dos olhos as bases da sua liberdade e de sua felicidade, o Magistrado, a regra dos seus deveres, o Legislador, o objecto da sua missão.

Em consequência, proclama, na presença do Ser Supremo, a Declaração seguinte dos Direitos do Homem e do Cidadão.


1. O fim da sociedade é a felicidade comum. O governo é instituído para garantir ao homem o gozo destes direitos naturais e imprescritíveis.


2..Estes direitos são a igualdade, a liberdade, a segurança e a propriedade.


3. Todos os homens são iguais por natureza e diante da lei.


4. A lei é a expressão livre e solene da vontade geral; ela é a mesma para todos, quer proteja, quer castigue; ela só pode ordenar o que é justo e útil à sociedade; ela só pode proibir o que lhe é prejudicial.


5. Todos os cidadãos são igualmente admissíveis aos empregos públicos. Os povos livres não conhecem outros motivos nas suas eleições a não ser as virtudes e os talentos.


6. A liberdade é o poder que pertence ao Homem de fazer tudo quanto não prejudica os direitos do próximo: ela tem por princípio a natureza; por regra a justiça; por salvaguarda a lei; seu limite moral está nesta máxima: - " Não faça aos outros o que não quiseras que te fizessem".


7. O direito de manifestar seu pensamento e suas opiniões, quer seja pela voz da imprensa, quer de qualquer outro modo, o direito de se reunir tranquilamente, o livre exercício dos cultos, não podem ser interditos. A necessidade de enunciar estes direitos supõe ou a presença ou a lembrança recente do despotismo.


8. A segurança consiste na protecção concedida pela sociedade a cada um dos seus membros para a conservação da sua pessoa, de seus direitos e de suas propriedades.


9. Ninguém deve ser acusado, preso nem detido senão em casos determinados pela lei segundo as formas que ela prescreveu.

 

10. Qualquer cidadão chamado ou preso pela autoridade da lei deve obedecer ao instante.


11. Todo ato exercido contra um homem fora dos casos e sem as formas que a lei determina é arbitrário e tirânico; aquele contra o qual quiserem executá-lo pela violência tem o direito de repelir pela força.


12. Aqueles que o solicitarem, expedirem, assinarem, executarem ou fizerem executar actos arbitrários são culpados e devem ser castigados.


13. Sendo todo Homem presumidamente inocente até que tenha sido declarado culpado, se se julgar indispensável detê-lo, qualquer rigor que não for necessário para assegurar-se da sua pessoa deve ser severamente reprimido pela lei.


14. Ninguém deve ser julgado e castigado senão quando ouvido ou legalmente chamado e em virtude de uma lei promulgada anteriormente ao delito. A lei que castigasse os delitos cometidos antes que ela existisse seria uma tirania: - O efeito retroactivo dado à lei seria um crime.


15. A lei não deve discernir senão penas estritamente e evidentemente necessárias: - As penas devem ser proporcionais ao delito e úteis à sociedade.


16. O direito de propriedade é aquele que pertence a todo cidadão de gozar e dispor à vontade de seus bens, rendas, fruto de seu trabalho e de sua indústria.


17. Nenhum género de trabalho, de cultura, de comércio pode ser proibido à indústria dos cidadãos.


18. Todo homem pode empenhar seus serviços, seu tempo; mas não pode vender-se nem ser vendido. Sua pessoa não é propriedade alheia. A lei não reconhece domesticidade; só pode existir um penhor de cuidados e de reconhecimento entre o homem que trabalha e aquele que o emprega.


19. Ninguém pode ser privado de uma parte de sua propriedade sem sua licença, a não ser quando a necessidade pública legalmente constatada o exige e com a condição de uma justa e anterior indemnização.


20. Nenhuma contribuição pode ser estabelecida a não ser para a utilidade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer ao estabelecimento de contribuições, de vigiar seu emprego e de fazer prestar contas.


21. Os auxílios públicos são uma dívida sagrada. A sociedade deve a subsistência aos cidadãos infelizes, quer seja procurando-lhes trabalho, quer seja assegurando os meios de existência àqueles que são impossibilitados de trabalhar.


22. A instrução é a necessidade de todos. A sociedade deve favorecer tom todo o seu poder o progresso da inteligência pública e colocar a instrução ao alcance de todos os cidadãos.


23. A garantia social consiste na acção de todos, para garantir a cada um o gozo e a conservação dos seus direitos; esta garantia se baseia sobre a soberania nacional.


24. Ela não pode existir, se os limites das funções públicas não são claramente determinados pela lei e se a responsabilidade de todos os funcionários não está garantida.


25. A Soberania reside no Povo. Ela é una e indivisível, imprescritível e indissociável.


26. Nenhuma parte do povo pode exercer o poder do Povo inteiro, mas cada seção do Soberano deve gozar do direito de exprimir sua vontade com inteira liberdade.


27. Que todo indivíduo que usurpe a Soberania, seja imediatamente condenado à morte pelos homens livres.


28. Um povo tem sempre o direito de rever, de reformar e de mudar a sua constituição: - Uma geração não pode sujeitar às suas leis as gerações futuras.


29. Cada cidadão tem o direito igual de concorrer à formação da lei e à nomeação de seus mandatários e de seus agentes.


30. As funções públicas são essencialmente temporárias; elas não podem ser consideradas como recompensas, mas como deveres.


31. Os crimes dos mandatários do Povo e de seus agentes não podem nunca deixar de ser castigados; ninguém tem o direito de pretender ser mais inviolável que os outros cidadãos.


32. O direito de apresentar petições aos depositários da autoridade pública não pode, em caso algum, ser proibido, suspenso, nem limitado.


33. A resistência à opressão é a consequência dos outros direitos do homem.


34. Há opressão contra o corpo social, mesmo quando um só dos seus membros é oprimido. Há opressão contra cada membro, quando o corpo social é oprimido.


35. Quando o governo viola os direitos do Povo, a revolta é para o Povo e para cada agrupamento do Povo o mais sagrado dos direitos e o mais indispensáveis dos deveres.

Retirado de:

http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/dec1793.htm

 

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